Título:	Tratados da União Europeia
Autor(es):	coord.Isabel Rocha
Edição:	3ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, imp. 2020
Descrição física:	267, [1] p
Colecção:	(Legislação)
Notas:	Inclui: Tratado da União Europeia; Tratado sobre o funcionamento da União Europeia; Tratado de Lisboa; Carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-01989-9
Assuntos:	União Europeia | Tratados internacionais
CDU:	341.24 | 339.92
Títulos relacionados:	Tratado da União Europeia | Tratado sobre o funcionamento da União Europeia | Tratado de Lisboa | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia
Veja também:	Rocha, Isabel
Localização:	M 341.24 TRA (BMA) - 57769. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Registos e notariado
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, J. Mário Lascasas
Edição:	8ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2020
Descrição física:	922 p
Colecção:	(Legislação. Edição académica)
Notas:	Inclui: Registo civil; Registo predial; Registo comercial; Registo nacional de pessoas coletivas; Registo automóvel; Registo de navios; Código do notariado e legislação complementar; Normas comuns aos serviços dos registos e notariado.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00302-7
Assuntos:	Código do notariado | Notários | Registo civil | Registo predial | Registo comercial | Registo de pessoas coletivas | Registo automóvel | Direito civil | Leis
CDU:	347.96
Títulos relacionados:	Registo civil | Registo predial | Registo comercial | Registo nacional de pessoas coletivas | Registo automóvel | Registo de navios | Código do notariado e legislação complementar | Normas comuns aos serviços dos registos e notariado
Veja também:	Rocha, Isabel | Lascasas, J. Mário | Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Código do Notariado, 2020
Localização:	M 347.96 REG (BMA) - 57761. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Novo regime de arrendamento urbano : notas práticas e jurisprudência
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Paulo Estima
Edição:	5ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2019
Descrição física:	462 p
Colecção:	(Legislação)
Notas:	Inclui: Lei 6/2006, de 27 de fevereiro (NRAU); Normas do código civil; Normas do código de processo civil; Normas do código do imposto municipal sobre imóveis; Legislação complementar.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00192-4
Assuntos:	Arrendamentos--legislação | Direito civil | Leis
CDU:	347.45
Títulos relacionados:	Lei 6/2006, de 27 de fevereiro (NRAU) | Normas do código civil | Normas do código de processo civil | Normas do código do imposto municipal sobre imóveis | Legislação complementar
Veja também:	Rocha, Isabel | Estima, Paulo | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização:	M 347.45 NOV (BMA) - 57763. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Novo código de processo civil
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Edição:	6ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, imp. 2020
Descrição física:	864 p
Colecção:	(Legislação. Edição académica)
Notas:	Inclui: Código de processo civil; Regime jurídico do processo de inventário; Regime do inventário notarial; Tramitação eletrónica dos processos; Regulamento das ações executivas cíveis; Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1ª instância; Balcão nacional de injunções; Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transações comerciais; Procedimento extrajudicial pré-executivo; Lei da organização do sistema judiciário; Julgados de paz; Resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais; Regulamentos comunitários sobre cooperação e competência judiciárias.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00239-6
Assuntos:	Código de processo civil | Direito civil | Leis
CDU:	347.9
Títulos relacionados:	Código de processo civil | Regime jurídico do processo de inventário | Regime do inventário notarial | Tramitação eletrónica dos processos | Regulamento das ações executivas cíveis | Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1ª instância | Balcão nacional de injunções | Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transações comerciais | Procedimento extrajudicial pré-executivo | Lei da organização do sistema judiciário | Julgados de paz | Resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais | Regulamentos comunitários sobre cooperação e competência judiciárias
Veja também:	Rocha, Isabel | Batalhão, Carlos José, 1968- | Portugal. Código de Processo Civil, 2019
Localização:	M 347.9 NOV (BMA) - 57758. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Fiscal : códigos tributários e legislação conexa
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Edição:	24ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2021
Descrição física:	1133, [1] p
Colecção:	(Legislação. Edição académica)
Notas:	Inclui: Lei geral tributária; IRS; IRC; IVA; Regime do Iva nas transações intracomunitárias; IMI; IMT; Código do imposto do selo; Regime de tributação dos sacos de plástico leves; Estatuto dos benefícios fiscais; Código de procedimento e de processo tributário; Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária; Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais; Código fiscal do investimento; Regime complementar do procedimento de inspeção tributária; Obrigação de comunicação à AT de mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal; Regime geral das infrações tributárias.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00310-2
Assuntos:	Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | Código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas | Código do imposto sobre o valor acrescentado | Código do imposto municipal sobre imóveis | Código do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis | Código do imposto de selo | Código de procedimento e de processo tributário | Código fiscal do investimento | Fiscalidade | Impostos | Direito fiscal | Leis
CDU:	336.22
Títulos relacionados:	Lei geral tributária | IRS | IRC | IVA | Regime do Iva nas transações intracomunitárias | IMI | IMT | Código do imposto do selo | Regime de tributação dos sacos de plástico leves | Estatuto dos benefícios fiscais | Código de procedimento e de processo tributário | Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária | Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais | Código fiscal do investimento | Regime complementar do procedimento de inspeção tributária | Obrigação de comunicação à AT de mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal | Regime geral das infrações tributárias
Veja também:	Rocha, Isabel | Rocha, Joaquim Freitas | Portugal. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, 2020 | Portugal. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, 2020 | Portugal. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, 2020 | Portugal. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, 2020 | Portugal. Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, 2020 | Portugal. Código do Imposto de Selo, 2020 | Portugal. Código de Procedimento e de Processo Tributário, 2020 | Portugal. Código Fiscal do Investimento, 2020
Localização:	M 336.22 FIS (BMA) - 57760. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Direito internacional público
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Cristina Aragão Seia
Edição:	2ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2019
Descrição física:	119, [1] p
Colecção:	(Legislação)
Notas:	Inclui: Carta das Nações Unidas; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça; Convenção de Viena sobre o direito dos tratados; Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas; Convenção de Viena sobre as relações consulares.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00226-6
Assuntos:	Organização das Nações Unidas | Direito internacional público | Convenções | Leis
CDU:	347.45
Títulos relacionados:	Carta das Nações Unidas | Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça | Convenção de Viena sobre o direito dos tratados | Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas | Convenção de Viena sobre as relações consulares
Veja também:	Rocha, Isabel | Seia, Cristina Aragão | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização:	M 341 DIR (BMA) - 57764. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Constituição da República Portuguesa
Autor(es):	coord. Isabel Rocha
Edição:	11ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2021
Descrição física:	230 p
Colecção:	(Legislação. Edição académica)
Notas:	Inclui: Declaração universal dos direitos humanos; Convenção europeia dos direitos do Homem; Lei da nacionalidade; Lei da publicação, identificação e formulário dos diplomas; Direito de petição; Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional; Iniciativa legislativa de cidadãos; Ação popular e participação procedimental.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00314-0
Assuntos:	Direito constitucional | Constituição da República Portuguesa | Leis
CDU:	342.4
Títulos relacionados:	Declaração universal dos direitos humanos | Convenção europeia dos direitos do Homem | Lei da nacionalidade | Lei da publicação, identificação e formulário dos diplomas | Direito de petição | Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional | Iniciativa legislativa de cidadãos | Ação popular e participação procedimental
Veja também:	Rocha, Isabel | Portugal. Constituição, 2005
Localização:	M 342.4 CON (BMA) - 57756. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Edição:	15ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, imp. 2020
Descrição física:	1191, [1] p
Colecção:	(Legislação. Edição académica)
Notas:	Inclui: Código comercial e legislação conexa; Código das sociedades comerciais e legislação conexa; Código do registo comercial e legislação conexa; Insolvência e recuperação de empresas; Leis uniformes relativas ao cheque e às letras e livranças; Regime especial de constituição imediata de sociedades e legislação conexa; Informação empresarial simplificada; Código dos valores mobiliários; Novo código da propriedade industrial.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00298-3
Assuntos:	Código comercial | Código das sociedades comerciais | Código do registo comercial | Direito comercial | Leis
CDU:	347.7
Títulos relacionados:	Código comercial e legislação conexa | Código das sociedades comerciais e legislação conexa | Código do registo comercial e legislação conexa | Insolvência e recuperação de empresas | Leis uniformes relativas ao cheque e às letras e livranças | Regime especial de constituição imediata de sociedades e legislação conexa | Informação empresarial simplificada | Código dos valores mobiliários | Novo código da propriedade industrial
Veja também:	Rocha, Isabel | Vieira, Duarte Filipe | Portugal. Código Comercial, 2020 | Portugal. Código das Sociedades Comerciais, 2020 | Portugal. Código dos Valores Mobiliários, 2020
Localização:	M 347.7 COM (BMA) - 57759. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Códigos penal e processo penal
Autor(es):	coord. Isabel Rocha
Edição:	12ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2021
Descrição física:	952 p
Colecção:	(Legislação)
Notas:	Inclui: Código penal; Código de processo penal; Código da execução das penas e medidas privativas de liberdade; Legislação conexa.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00313-3
Assuntos:	Código penal | Código da execução das penas e medidas privativas de liberdade | Código de processo penal | Direito penal | Leis
CDU:	343
Títulos relacionados:	Código penal | Código de processo penal | Código da execução das penas e medidas privativas de liberdade | Legislação conexa
Veja também:	Rocha, Isabel | Portugal. Código Penal, 2020 | Portugal. Código de Processo Penal, 2019 | Portugal. Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, 2019
Localização:	M 343 COD (BMA) - 57762. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Código do trabalho
Autor(es):	coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Edição:	17ª ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2020
Descrição física:	637, [1] p
Colecção:	(Legislação)
Notas:	Inclui: Regulamentação do código do trabalho e legislação conexa; Código de processo do trabalho.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-00299-0
Assuntos:	Código do trabalho | Código de processo do trabalho | Direito do trabalho | Leis
CDU:	349.2
Títulos relacionados:	Regulamentação do código do trabalho e legislação conexa | Código de processo do trabalho
Veja também:	Rocha, Isabel | Pimenta, Nuno Gustavo | Portugal. Código do Trabalho, 2020 | Portugal. Código de Processo do Trabalho, 1999
Localização:	M 349.2 COD (BMA) - 57767. - Sala de Leitura de Adultos

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