Título:	Tribunal Constitucional : O que é/ para que serve / como funciona
Autor(es):	ed. lit. Tribunal Constitucional
Publicação:	Lisboa : TC, [20??]
Descrição física:	21, [3] p. : il
Assuntos:	Tribunal Constitucional
CDU:	342.4
Veja também:	Tribunal Constitucional
Localização:	M 342.4 TRI (BMA) - 50499. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Que constituição para a união europeia? : análise do projecto da convenção
Autor(es):	Guilherme d'Oliveira Martins
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Gradiva, 2003
Descrição física:	117 p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-662-936-5
Assuntos:	Fundação Mário Soares | União Europeia | Tratados internacionais | Direito constitucional
CDU:	339.92 | 341.1 | 342.4
Veja também:	Martins, Guilherme de Oliveira, 1851-1920 | Reis, Soares dos | Lopes, Armando
Localização:	M 339.92 MAR/QUE (BMA) - 20157. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Projecto de Tratado que institui uma constituição para a Europa : apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salónica
Autor(es):	Convenção Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	161 p.
ISBN/ISSN:	ISBN 92-78-40175-7
Assuntos:	União Europeia | Tratados internacionais | Direito constitucional
CDU:	339.92 | 341.24 | 342.4
Veja também:	Convenção Europeia, Salónica, 20030620
Localização:	M 339.92 PRO (BMA) - 19194. - Depósito

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Título:	Na posse do primeiro governo constitucional
Autor(es):	ed. lit. Secretaria de Estado da Comunicação Social
Publicação:	[S.l.] : Secretaria de Estado da Comunicação Social. Direcção-Geral da Divulgação, imp. 1976
Descrição física:	[37] p.
Assuntos:	Constituições | Direito constitucional
CDU:	342.4
Veja também:	Secretaria de Estado da Comunicação Social
Localização:	M 342.4 POS (BMA) - 5039. - Depósito

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Título:	Portugal no futuro da Europa
Autor(es):	ed. Paula Moura Pinheiro ; colab. Helena Falé Chora ; dir. Paulo de Almeida Sande, Margarida Marques
Publicação:	Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, 2016
Descrição física:	157 p.
ISBN/ISSN:	ISBN 92-823-2003-0
Assuntos:	Direito constitucional
CDU:	342.4
Veja também:	Pinheiro, Paula Moura | Chora, Helena Falé | Sande, Paulo de Almeida | Marques, Margarida
Localização:	M 342.4 POR (BMA) - 53007. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Portugal e a constituição europeia : a caminho da 4ª república
Autor(es):	António Covas
Publicação:	Lisboa : Colibri, 2003
Descrição física:	176 p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-772-434-5
Assuntos:	União Europeia | Tratados internacionais | Direito constitucional
CDU:	339.92 | 342.4
Veja também:	Covas, António, 1953-
Localização:	M 339.92 COV/POR (BMA) - 20159. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	O papel da assembleia da república na construção europeia
Autor(es):	João Miranda
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física:	168 p
Notas:	Inclui bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-32-0939-X
Assuntos:	União Europeia | Parlamento | Assembleia Nacional
CDU:	342.4
Veja também:	Miranda, João
Localização:	M 342.4 MIR/PAP (BMA) - 11772. - Sala de Leitura de Adultos

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Título:	Melhoramentos agrícolas : decreto-lei n.º 43355, de 24 de Novembro de 1960
Autor(es):	Junta de Colonização Interna
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1960
Descrição física:	26, [13] : 1 desdobr.
Assuntos:	Agricultura--legislação
CDU:	342.4
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc. | Junta de Colonização Interna
Localização:	JVNM 342.4 MEL (CATIVO) (BMA) - 29848. - Depósito

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Título:	Liberais moderados e constitucionalismo moderado (1814-1852)
Autor(es):	Manuel Filipe Cruz Canaveira
Publicação:	Lisboa : Instituto Nacional de Investigação Científica, 1988
Descrição física:	246 p. : il
Colecção:	(História moderna e contemporânea ; 1)
Notas:	Inclui bibliografia
Assuntos:	Política--correntes--Portugal | Direito constitucional--1826 | Poder judicial
CDU:	321(469)"1814/1852" | 342.4
Títulos relacionados:	Liberais moderados e constitucionalismo moderado (1814-1852)
Veja também:	Canaveira, Manuel Filipe Cruz, 1956-
Localização:	JLM 321 CAN/LIB (BMA) - 16201. - Sala de Leitura de Adultos M 321 CAN/LIB (BMA) - 7833. - Depósito

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Título:	Justa acclamação do serenissímo rey de Portugal D. João o IV
Autor(es):	Francisco Velasco de Govêa
Edição:	2ª ed. correcta
Publicação:	Lisboa : Fenix, 1846
Descrição física:	632 p.
Assuntos:	Direito | Cortes | História de Portugal
CDU:	342.4 | 94(469)
Títulos relacionados:	Justa aclamação do sereníssimo rei de portugal D. João IV
Veja também:	Goveia, Francisco Velasco de, 1580-1659
Localização:	JLM 342.4 GOV/JUS (CATIVO) (BMA) - 17020. - Depósito

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